Advogado Especializado em Dívidas Rurais
A atividade rural enfrenta inúmeros desafios, como mudanças climáticas, oscilações nos preços das commodities agrícolas, inadimplência e crises econômicas.
Esses fatores frequentemente levam os produtores a acumularem dívidas rurais, dificultando a sustentabilidade de suas propriedades e a continuidade de suas operações.
Nesse cenário, contar com o suporte de um advogado especialista em dívida rural pode ser decisivo para reverter a situação.
Nossa Missão no Direito Rural
No escritório Santos Moreira Advocacia, nossa missão é defender os interesses do produtor rural, promovendo soluções personalizadas que garantam a continuidade das atividades agropecuárias.
Atuamos com ética e transparência, oferecendo suporte na recuperação judicial do produtor rural, renegociação de dívidas rurais e outras medidas que assegurem a saúde financeira do agronegócio.
Principais Atuações do Escritório Santos Moreira Advocacia no Agro
Recuperação Judicial para o Produtor Rural
A recuperação judicial do produtor rural é uma ferramenta jurídica poderosa, especialmente após as alterações na Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências) trazidas pela Lei 14.112/2020, que ampliou os benefícios da recuperação judicial para produtores rurais que atuam como pessoa física.
Essa medida permite que produtores viáveis reorganizem suas dívidas rurais, evitando a falência e retomando o crescimento de forma sustentável.
Com o auxílio de um advogado especialista em recuperação judicial, é possível estruturar um plano de recuperação que respeite as capacidades do produtor rural.
Alongamento de Dívidas Rurais
O alongamento de dívidas rurais é uma solução eficaz para produtores que enfrentam dificuldades temporárias de pagamento do crédito rural.
Realizamos pedidos administrativos e judiciais para prorrogação de dívida rural, ajustando os prazos de pagamento conforme a capacidade financeira do produtor.
Essa medida, garantida pela legislação e pelo manual de crédito rural, permite aliviar a pressão financeira sem comprometer os encargos originalmente pactuados. É um direito do produtor rural, conforme a Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça, especialmente em casos de frustração de safra ou dificuldades de comercialização.
Revisional de Contratos de Financiamento Rural
A legislação que rege o crédito rural é bem específica e seu não atendimento permite ao produtor rural revisar contratos de dívidas bancárias para eliminar cláusulas e juros abusivos.
Nossa equipe de advogados especialistas em dívida rural analisa contratos para ajustar custos financeiros, como juros, multas e outras despesas contratuais, garantindo que estejam em conformidade com a legislação vigente.
Outras Aréas de Atuação
Recuperação Judicial
A recuperação judicial, regulamentada pela
Lei n.º 11.101/2005, visa reorganizar as finanças, renegociar dívidas e garantir a continuidade das operações, evitando a falência.
Dívidas Bancária
No cenário do direito bancário, contar com um advogado especialista em dívida bancária é essencial para enfrentar desafios financeiros complexos e encontrar soluções eficazes.
Por que Contar com um Advogado Especialista em Direito Rural?
A experiência de um advogado de direito rural é essencial para navegar pelas complexidades do direito agro e encontrar soluções práticas para as dívidas rurais.
No escritório Santos Moreira Advocacia, oferecemos um atendimento personalizado, focado nas necessidades específicas de cada produtor. Nosso objetivo é ser o parceiro confiável que você precisa para superar crises financeiras e garantir a sustentabilidade do seu negócio no agronegócio.
Se você enfrenta dificuldades financeiras, entre em contato conosco. Estamos prontos para ajudar na renegociação de dívidas rurais e na recuperação judicial do produtor rural, sempre com ética, transparência e compromisso com o sucesso do seu empreendimento.